Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Conforme os ativos intelectuais ganharam importância no comércio, cresceram também os desafios no tocante a sua proteção, em especial considerando a nova dimensão digital e toda a quebra de paradigma social, cultural, econômico e jurídico trazido pelo surgimento da internet e da consolidação de sua expansão na vida de indivíduos e instituições.

Cresce a necessidade de proteger a propriedade intelectual bem como a própria marca, inclusive no ambiente digital.

A cada dia surgem novas fronteiras de discussão da Propriedade Intelectual, que variam conforme o uso dos princípios e ferramentas do Direito, entre os quais destacamos:

Man making his next move
Procedimentos administrativos para proteção de marcas, patentes, direitos autorais, nomes de domínios, programas de computador, conceitos, dentre outros.
Registro de softwares e averbação de contratos de transferência de tecnologia e de know how junto ao INPI.
Acompanhamento, interferências, oposições e cancelamento de pedidos junto ao INPI.
Consultoria em direitos autorais e de imagem.
Elaboração e revisão de contratos relacionados à propriedade intelectual.
Elaboração e implementação de Política de Propriedade Intelectual para empresas e instituições de ensino.
Apoio legal para cumprimento da legislação relacionada, acompanhando marcos regulatórios, consultas públicas e relações institucionais com autoridades governamentais.
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